Name: Laboratório de Identificação Biométrica – Facial e Digital (Brasil)
Area of Application: Policiamento
What kind of AI according to the project's official information:Reconhecimento Facial
Goals:“Por meio de um algoritmo de busca, possíveis suspeitos são identificados, e seus dados serão analisados por um analista de impressões digitais da polícia”, informa o site do Governo do Estado.
How does it work according to the project's official information:As autoridades estaduais poderão identificar imagens dos cidadãos. O objetivo é utilizá-las principalmente em investigações policiais.A tecnologia não funcionará em tempo real. A identificação será feita através do cruzamento das imagens do suspeito (capturadas, por exemplo, por câmeras de vigilância no local do crime) com o banco de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que será ampliado para cobrir 45 milhões de indivíduos. Este banco de dados é composto de dados biométricos coletados pelo governo para emitir um RG (o RG padrão brasileiro). Em nota, o Governo do Estado informa que o sistema já conta com um banco de dados de cerca de 30 milhões de registros biométricos. A plataforma está vinculada a outras da mesma natureza; portanto, é possível interagir com bancos de dados de todos os Estados brasileiros através de parcerias.
Possible bias:Falso-positivos que levam a reforçar o racismo estrutural e outras formas de discriminação, bem como a violência policial.
Public Institutions Involved:Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD, Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt).
Companies/Private Institutions Involved:A empresa Gemalto do Brasil venceu a licitação pública e pretendia investir R$ 5,1 milhões em conexão com o contrato.
Other interesting facts:De acordo com o Governo do Estado de São Paulo, desde 2014, o Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais (Afis) tem localizado e verificado as impressões digitais. Agora, então, ele também fornecerá o reconhecimento facial. A tecnologia de reconhecimento facial já havia sido testada no Estado no ano passado, em 2019, durante a CONMEBOL America Cup. Este ano, ela será utilizada, por exemplo, durante o Carnaval. Projetos similares também estão sendo implementados no Rio de Janeiro, Ceará e nas cidades de Salvador (Estado da Bahia) e Campinas (Estado de São Paulo). No Rio, é utilizado o sistema Facewatch; uma nota do Governo do Estado afirma que cerca de 1.100 pessoas do Estado podem ser identificadas automaticamente se passarem pelas câmeras de serviço. “Nós da Disque Denúncia somos responsáveis por fornecer o banco de dados, com imagens de criminosos procurados e perigosos, os principais alvos do Estado do Rio de Janeiro”. Estas informações serão utilizadas pelas câmeras para realizar o reconhecimento facial. Se uma dessas pessoas procuradas entrar em algum lugar que seja monitorado, elas poderão ser identificadas”, diz Zeca Borges. A Polícia Civil de São Paulo utilizará, pela primeira vez no Carnaval da cidade, a tecnologia de reconhecimento facial para identificar fugitivos e pessoas desaparecidas. Desta vez, o sistema também funcionará em tempo real, com dezenas de câmeras em toda a cidade identificando automaticamente essas pessoas no banco de dados da Polícia, que compreende mais de 32 milhões de rostos.O sistema de reconhecimento facial já existia, mas a identificação era feita de forma estática, capturando uma imagem que só depois era comparada com o banco de dados. De agora em diante, este processo deve ser dinâmico, realizado em tempo real, automaticamente. O sistema capta as imagens e as cruza imediatamente com o banco de dados.A tecnologia Facewatch é utilizada no Reino Unido há sete anos, com mais de 30.000 câmeras espalhadas por todo o país.
