- Name: Projeto Sócrates (Brasil)
- Area of Application: Sistema Judiciário
- What kind of AI according to the project's official information: Análise Semântica
- Goals: Com a implantação iniciada em maio de 2019, o projeto procura permitir a revisão dos Recursos e das Decisões do Tribunal de Recursos (Acórdãos Recorridos). Esta análise fornecerá ao Relatório de Justiça do STJ informações relevantes, tais como, por exemplo: se o caso pode ser julgado sob o sistema de recursos especiais que tratam da mesma matéria de direito (recursos repetitivos), a legislação aplicada nas decisões e até mesmo processos similares com sugestões para julgamento.
- How does it work according to the project's official information: Sócrates seleciona e classifica os processos e recursos interpostos junto ao Superior Tribunal de Justiça. Realiza análise semântica dos documentos processuais a fim de facilitar a triagem dos processos, identificando casos com matérias semelhantes e pesquisando decisões judiciais que possam servir de precedente para o processo em exame. “Num futuro próximo será possível produzir minutas de decisões automatizadas e propô-las à Justiça com base no que já foi decidido sobre o assunto”, diz o Ministro de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva.
- Possible bias: Risco de automatizar as injustiças sistemáticas historicamente reproduzidas pelo sistema judiciário.
- Public Institutions Involved: Conselho Consultivo de Inteligência Artificial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Other interesting facts: Projeto Sócrates 2.0 já está sendo prototipado
- Related links with further information:
- Revolução tecnológica e desafios da pandemia marcaram gestão do ministro Noronha na presidência do STJ, disponível em https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/Relat%C3%B3rio%20de%20gest%C3%A3o.pdf
- Inteligência artificial na justiça: conheça 2 projetos nos tribunais, disponível em https://blog.sajadv.com.br/inteligencia-artificial-justica/
- A Inteligência Artificial e o Direito: V Encontro de Magistrados Brasil-EUA discute os impactos e os desafios para o uso das novas tecnologias pelos tribunais, disponível em: https://www.editorajc.com.br/a-inteligencia-artificial-e-o-direito-v-encontro-de-magistrados-brasil-eua-discute-os-impactos-e-os-desafios-para-o-uso-das-novas-tecnologias-pelos-tribunais/
- Projeto-piloto do Sócrates, programa de inteligência artificial do STJ, é esperado para agosto, disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/299820/projeto-piloto-do-socrates-programa-de-inteligencia-artificial-do-stj-e-esperado-para-agosto-programa-de-inteligencia-artificial-do-stj-e-esperado-para-agosto
